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Jornal de Petrópolis
Desde: 27/04/2005      Publicadas: 51      Atualização: 25/07/2005

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  31/12/2005
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Reservas Particulares do Patrimônio Natural

Burocracia impede a formação de áreas de preservação

A criação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) está se tornando um processo lento e burocrático. Até hoje em Petrópolis, cidade localizada no meio de um corredor ecológico da Mata Atlântica, apenas três RPPNs foram homologadas. Mas segundo o presidente da Associação do Patrimônio Natural do Estado do Rio de Janeiro (APN), Romualdo Wanderley, não por falta de vontades dos proprietários de terra e sim devido ao complicado processo e a falta de apoio do IBAMA.

O título de RPPN foi criado pelo IBAMA em 1989 com o objetivo de incentivar os proprietários privados a conservarem as diversidades biológica das áreas que tiverem aspectos ecológicos ainda preservados. Segundo o caderno 28 da "Série de Conservação e Áreas protegidas" publicado pelo IBAMA em 2004, esses incentivos vêm através de apoio a manutenção, planejamento do uso, proteção dessas reservas e isenção do Imposto Territorial Rural (ITR).

De acordo com Wanderley, desses incentivos, o único cumprido é o que diz respeito ao imposto e lembra que para obter a concessão de uma área é muito burocrático. "O IBAMA não dá nenhum incentivo, pelo contrário, só gera dificuldades. Agora exigem planta georeferenciada da área, o que depende da contratação de um topógrafo, e é caro. Mesmo assim, se conseguirmos cumprir todas as exigências e dermos entrada ao processo para adquirir o título, pode demorar anos. Eles alegam que sai em 60 dias mas é uma grande mentira", disse o presidente da APN.

O geógrafo, Lélio Polessa, contratado pela Área de Preservação Ambiental de Petrópolis (APA " Petrópolis), disse que o tempo de homologação é relativo e não soube precisar quanto leva, mas ressaltou que o processo não é dispendioso para o proprietário.

As RPPNs localizadas em Petrópolis são: Pedra do Amarílis, Fazenda Limeira e Quinta do Lago.

  Autor:   Roberto Oto


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